| PRLP 1 => PL 3084/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/11/2025 |
Coronel Meira |
Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3084/2025 |
Redação Final |
04/11/2025 |
Coronel Meira |
Redação Final ao PL 3084/2025
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 3084/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
04/11/2025 |
Coronel Meira |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3084/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/11/2025 |
Coronel Meira |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.084, de 2025.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3084/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
04/11/2025 |
Coronel Meira |
Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 3084/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
04/11/2025 |
Coronel Meira |
Altera a Lei n° 11.416, de 1 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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