| PRL 1 CPD => PL 3070/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3070/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3070/2025 |
Parecer do Relator |
20/10/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3070/2025 |
Substitutivo |
20/10/2025 |
Geraldo Resende |
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3070/2025 |
Parecer do Relator |
23/10/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPD => PL 3070/2025 |
Substitutivo |
23/10/2025 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3070/2025 |
Parecer de Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3070/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3070/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3070/2025
Inteiro teor
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