| PRL 1 CVT => PL 3060/2025 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Marcos Soares |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 3060/2025 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Marcos Soares |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a instalação de faixas de travessia de pedestres próximas às paradas de ônibus em vias urbanas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 3060/2025 |
Parecer de Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 3060/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 3060/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/11/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3060/2025
Inteiro teor
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