PL 1533/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1533/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 29/08/2025 | Silvye Alves | Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 1533/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 03/09/2025 | Silvye Alves | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.533, de 2024. Inteiro teor |