PL 3017/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 3017/2025 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 3017/2025 | Substitutivo | 22/09/2025 | Laura Carneiro | Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 3017/2025 | Parecer de Comissão | 08/10/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 3017/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 3017/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2025 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3017/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3017/2025 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3017/2025 | Parecer de Comissão | 29/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3017/2025 Inteiro teor |