| PRL 1 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Parecer do Relator |
27/10/2025 |
Osmar Terra |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Osmar Terra |
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Osmar Terra |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
Osmar Terra |
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a realização de exames complementares em potenciais doadores de órgãos, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Parecer de Comissão |
11/06/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2997/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2997/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2997/2025
Inteiro teor
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