| PRL 1 CPASF => PL 2992/2025 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2992/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 2992/2025 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Silvia Cristina |
Cria o Programa Universal de Proteção Infantil, estabelece diretrizes para a prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 2992/2025 |
Parecer de Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2992/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 2992/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/03/2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2992/2025
Inteiro teor
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