| PRL 1 CSAUDE => PL 2989/2025 |
Parecer do Relator |
24/09/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 2989/2025 |
Parecer do Relator |
11/05/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 2989/2025 e do PL 6726/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 2989/2025 |
Substitutivo |
11/05/2026 |
Silvia Cristina |
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.
Inteiro teor
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