| PRL 1 CSPCCO => PL 2971/2025 |
Parecer do Relator |
14/12/2025 |
Coronel Ulysses |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2971/2025 |
Substitutivo |
14/12/2025 |
Coronel Ulysses |
Estabelece critérios mínimos de cobertura, qualidade e prioridade de investimentos em iluminação pública para municípios com baixa cobertura, visando segurança e redução da violência urbana
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2971/2025 |
Parecer de Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2971/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2971/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2971/2025
Inteiro teor
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