| PRL 1 CDU => PL 2965/2025 |
Parecer do Relator |
01/10/2025 |
Renata Abreu |
Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 2965/2025 |
Substitutivo |
01/10/2025 |
Renata Abreu |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento e descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias por seus fabricantes e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 2965/2025 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2965/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 2965/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2965/2025
Inteiro teor
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