| PRL 1 CSPCCO => PL 2959/2025 |
Parecer do Relator |
05/12/2025 |
Zucco |
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2961/2025, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2959/2025 |
Substitutivo |
05/12/2025 |
Zucco |
Institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido por cidadãos brasileiros habilitados, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2959/2025 |
Parecer de Comissão |
11/02/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2959/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2959/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/02/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2959/2025
Inteiro teor
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