| PRL 1 CTRAB => PL 2952/2025 |
Parecer do Relator |
22/10/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 2952/2025 |
Substitutivo |
22/10/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 2952/2025 |
Parecer do Relator |
18/11/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 2952/2025 |
Substitutivo |
18/11/2025 |
Rogéria Santos |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 2952/2025 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 2952/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 2952/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
Acrescenta parágrafo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o adicional de insalubridade devido aos profissionais da educação escolar.
Inteiro teor
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