| PRLP 1 => PL 2947/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/11/2025 |
Airton Faleiro |
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2947/2025 |
Redação Final |
05/11/2025 |
Airton Faleiro |
Redação Final ao PL 2947/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2947/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/11/2025 |
Airton Faleiro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) pela:
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2947/2025 |
Substitutivo |
05/11/2025 |
Airton Faleiro |
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 2947/2025 |
Declaração de Voto |
05/11/2025 |
Glauber Braga |
Declaro, com base no parágrafo único do art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto, NÃO ao PL Nº 2947/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, cuja votação nominal ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária realizada em 05 de novembro de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2947/2025 |
Declaração de Voto |
10/11/2025 |
Messias Donato |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO .
Inteiro teor
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