PL 2943/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2943/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Marussa Boldrin | Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação do PL 2943/2025 e dos PLs 4887/2025 e 5167/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2943/2025 | Substitutivo | 12/05/2026 | Marussa Boldrin | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de orientação e treinamento básico de primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, aos pais ou responsáveis por recém-nascidos, antes da alta hospitalar. Inteiro teor |