| PRL 1 CE => PL 2936/2025 |
Parecer do Relator |
04/11/2025 |
Franciane Bayer |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2936/2025 |
Substitutivo |
04/11/2025 |
Franciane Bayer |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir prioridade no atendimento educacional às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2936/2025 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2936/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2936/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2936/2025
Inteiro teor
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