| PRL 1 CE => PL 2934/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Pr. Marco Feliciano |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação do PL 2934/2025, do PL 7169/2025, e do PL 1171/2026, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2934/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Pr. Marco Feliciano |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 2934/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2934/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 2934/2025 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2934/2025
Inteiro teor
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