| PRL 1 CCOM => PL 2911/2025 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 2911/2025 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 2911/2025 |
Parecer do Relator |
17/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 2911/2025 |
Substitutivo |
17/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 2911/2025 |
Parecer do Relator |
14/11/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 4420/2025 apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCOM => PL 2911/2025 |
Substitutivo |
14/11/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros
Inteiro teor
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| PRL 4 CCOM => PL 2911/2025 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 4420/2025, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CCOM => PL 2911/2025 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de transporte individual privado de passageiros
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 2911/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2911/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 2911/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2911/2025
Inteiro teor
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