PDL 331/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 331/2025 | Parecer do Relator | 14/08/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 331/2025 | Parecer de Comissão | 25/08/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PDL 331/2025 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 331/2025 | Parecer do Relator | 04/03/2026 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 331/2025 | Parecer de Comissão | 12/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PDL 331/2025 Inteiro teor |