| PRL 1 CCOM => PL 2868/2025 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 2868/2025 |
Substitutivo |
07/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 2868/2025 |
Parecer do Relator |
15/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 2868/2025 |
Substitutivo |
15/10/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 2868/2025 |
Parecer do Relator |
02/12/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCOM => PL 2868/2025 |
Substitutivo |
02/12/2025 |
Ossesio Silva |
Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 2868/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2868/2025.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 2868/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2868/2025
Inteiro teor
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