| PAR 1/2025 => MPV 1303/2025 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão Mista da MPV 1303/2025 |
Parecer 1/2025CN, da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1303, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1303, de 2025, que Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 1 => MPV 1303/2025 |
Declaração de Voto |
08/10/2025 |
Nikolas Ferreira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de pauta à MPV 1303/2025 ocorrida no dia 08 de outubro de 2025, VOTEI A FAVOR do requerimento.
Inteiro teor
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| DVT 2 => MPV 1303/2025 |
Declaração de Voto |
08/10/2025 |
Nelson Barbudo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na votação nominal no Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, votei "SIM" conforme orientação partidária para o seguinte ponto de pauta: REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA MPV N° 1303/2025.
Inteiro teor
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| DVT 3 => MPV 1303/2025 |
Declaração de Voto |
17/10/2025 |
Zé Neto |
Declaração de Voto favorável ao parecer a Medida Provisoria 1303/2025 que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Inteiro teor
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