REP 2/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => REP 2/2025 Parecer do Relator 02/12/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela improcedência. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => REP 2/2025 Voto em Separado 03/12/2025 Rubens Pereira Júnior Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => REP 2/2025 Voto em Separado 10/12/2025 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela improcedência. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => REP 2/2025 Parecer Vencedor 10/12/2025 Claudio Cajado Parecer Vencedor, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela procedência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => REP 2/2025 Parecer de Comissão 10/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) à REP 2/2025 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => REP 2/2025 Declaração de Voto 11/12/2025 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 2 => REP 2/2025 Declaração de Voto 11/12/2025 Socorro Neri Declaração de voto referente à deliberação ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 10 de dezembro de 2025, concernente ao Parecer Vencedor (PRV 1/2025) sobre a Representação nº 2/2025, formulada pela Mesa desta Casa. Inteiro teor