PL 2845/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2845/2025 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2845/2025 | Parecer de Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 2845/2025 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2845/2025 | Parecer do Relator | 07/07/2026 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 2845/2025 | Substitutivo | 07/07/2026 | Célia Xakriabá | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor |