PL 3506/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDU => PL 3506/2004 | Voto em Separado | 11/05/2005 | Alexandre Santos | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRV 1 CDU => PL 3506/2004 | Parecer Vencedor | 08/06/2005 | Zezéu Ribeiro | Parecer Vencedor, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 3506/2004 | Parecer de Comissão | 08/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3506/2004 | Parecer do Relator | 01/06/2006 | Roberto Brant | Parecer do relator, Dep. Roberto Brant, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3506/2004 | Parecer do Relator | 11/08/2004 | Renato Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3506/2004 | Substitutivo | 11/08/2004 | Renato Casagrande | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3506/2004 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Casagrande, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3506/2004 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3506/2004 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição. Inteiro teor |