| PRL 1 CVT => PL 2832/2025 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Flávio Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 2832/2025 |
Substitutivo |
16/09/2025 |
Flávio Nogueira |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para incluir a exigência de tripulante apto a se comunicar em Língua Portuguesa em aeronaves.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 2832/2025 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 2832/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 2832/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2832/2025
Inteiro teor
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