| PRL 1 CE => PL 2823/2025 |
Parecer do Relator |
18/03/2026 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 5.279/2025, e do PL 6.039/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 2823/2025 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
Sâmia Bomfim |
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 2823/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do PL 2823/2025, do PL 5279/2025, e do PL 6039/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 2823/2025 |
Substitutivo |
26/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para dispor sobre a inclusão do tema da violência contra as mulheres nos currículos escolares.
Inteiro teor
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