PL 2815/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2815/2025 | Parecer do Relator | 06/04/2026 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 4813/2025 e do PL 7159/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2815/2025 | Substitutivo | 06/04/2026 | Silvia Cristina | Altera a lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no sus quanto nos planos privados de saúde. Inteiro teor |