| PRL 1 CSAUDE => PL 2812/2025 |
Parecer do Relator |
15/09/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 2812/2025 |
Substitutivo |
15/09/2025 |
Silvia Cristina |
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM).
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSAUDE => PL 2812/2025 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2812/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2812/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2812/2025
Inteiro teor
|
