| RDF 1 => PL 2805/2025 |
Redação Final |
24/03/2026 |
Roberta Roma |
Redação Final ao PL 2805/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2805/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
24/03/2026 |
Roberta Roma |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2805/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
24/03/2026 |
Roberta Roma |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2805/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
24/03/2026 |
Roberta Roma |
Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2805/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
24/03/2026 |
Roberta Roma |
Institui o Dia Nacional da Mulher Rural.
Inteiro teor
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