| PRL 1 CDU => PL 2791/2025 |
Parecer do Relator |
10/04/2026 |
Natália Bonavides |
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 2791/2025 |
Substitutivo |
10/04/2026 |
Natália Bonavides |
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para minimizar impactos dos resíduos sobre a fauna silvestre.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 2791/2025 |
Parecer de Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2791/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 2791/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/05/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2791/2025
Inteiro teor
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