| PRL 1 CREDN => PL 2741/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Carla Dickson |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4703/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2741/25.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 2741/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Carla Dickson |
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => PL 2741/2025 |
Voto em Separado |
10/06/2026 |
Sâmia Bomfim |
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Inteiro teor
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