PL 3496/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3496/2004 | Parecer do Relator | 30/03/2005 | Augusto Nardes | Parecer do Relator, Dep. Augusto Nardes (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3496/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Augusto Nardes (PP-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3496/2004 | Parecer do Relator | 05/12/2007 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolviimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3496/2004 | Parecer de Comissão | 19/08/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Desenvolviimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |