| PRL 1 CCOM => PL 2715/2025 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Rodrigo Valadares |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação deste e do apensado PL 2730/2025, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 2715/2025 |
Substitutivo |
28/10/2025 |
Rodrigo Valadares |
Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a liberdade de expressão humorística, o direito de resposta em apresentações cômicas e a responsabilidade penal e civil decorrente.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 2715/2025 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Rodrigo Valadares |
Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a liberdade de expressão humorística, o direito de resposta em apresentações cômicas e a responsabilidade penal e civil decorrente.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 2715/2025 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Rodrigo Valadares |
Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a liberdade de expressão humorística, o direito de resposta em apresentações cômicas e a responsabilidade penal e civil decorrente.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 2715/2025 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2715/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 2715/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2715/2025
Inteiro teor
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