| RDF 1 => PLP 128/2025 |
Redação Final |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Redação Final ao PLP 128/2025
Inteiro teor
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| PPP 1 => PLP 128/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PLP 128/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) pela:
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nº 5 e nº 22, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PLP 128/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Inteiro teor
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| SBT 1 => PLP 128/2025 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PLP 128/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PLP 128/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
17/12/2025 |
Aguinaldo Ribeiro |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Inteiro teor
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| DVT 1 => PLP 128/2025 |
Declaração de Voto |
17/12/2025 |
Marcelo Crivella |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 16 de dezembro de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PLP 128/2025 |
Declaração de Voto |
17/12/2025 |
Marcelo Crivella |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 13h55, do dia 16 de dezembro de 2025.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PLP 128/2025 |
Declaração de Voto |
17/12/2025 |
Vanderlan Alves |
Declaração de voto favoravel ao encerramento da discussão do PLP 128/2025;
Inteiro teor
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| DVT 4 => PLP 128/2025 |
Declaração de Voto |
17/12/2025 |
José Nelto |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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