PL 2706/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2706/2025 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2706/2025 | Substitutivo | 21/10/2025 | Duda Ramos | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a disponibilização de protetores auriculares a estudantes com transtorno do espectro autista. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2706/2025 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 2706/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 2706/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2706/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2706/2025 | Parecer do Relator | 11/12/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 2778/2025, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2706/2025 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2706/2025 Inteiro teor |