| PRL 1 CASP => PL 2701/2025 |
Parecer do Relator |
08/04/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.701, de 2025.
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 2701/2025 |
Parecer do Relator |
02/07/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 2701/2025 |
Substitutivo |
03/07/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para estabelecer critérios técnicos, econômicos e de governança para a celebração de contratos de patrocínio por empresas estatais, com vistas à transparência, eficiência e prevenção de desvios de finalidade no uso de recursos públicos.
Inteiro teor
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