| VTS 1 CMADS => PL 3491/2004 |
Voto em Separado |
26/09/2005 |
Oliveira Filho |
Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3491/2004 |
Parecer de Comissão |
09/11/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer Vencedor. Foi transformado em Voto em Separado o Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho..
Parecer Vencedor, Dep.César Medeiros(PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 3491/2004.. |
Voto em Separado |
09/11/2005 |
César Medeiros |
O PL em comento intenta flexibilizar os ditames do Código Florestal no que concerne a obrigação de elaborar o Plano de Manejo Florestal para exploração de recursos madeireiros e não madeireiros.
Inteiro teor
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| PRV 1 CMADS => PL 3491/2004 |
Parecer Vencedor |
09/11/2005 |
César Medeiros |
Parecer Vencedor, Dep. César Medeiros (PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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