| PRL 1 CSSF => PL 3490/2004 |
Parecer do Relator |
20/12/2006 |
Teté Bezerra |
Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra (PMDB-MT), pela aprovação deste, e do PL 4190/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5591/2005, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 3490/2004 |
Substitutivo |
20/12/2006 |
Teté Bezerra |
Obriga centros comerciais com mais de mil metros quadrados a disporem de equipes de profissionais de saúde para agilizar o atendimento de emergências médicas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 3490/2004 |
Parecer do Relator |
15/05/2007 |
Solange Almeida |
Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4190/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5591/2005, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 3490/2004 |
Substitutivo |
15/05/2007 |
Solange Almeida |
Obriga centros comerciais com mais de mil metros quadrados e grande afluxo de pessoas a disporem de equipes de profissionais de saúde para agilizar o atendimento de emergências médicas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 3490/2004 |
Parecer do Relator |
17/06/2008 |
Solange Almeida |
Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela rejeição deste, do PL 4190/2004, e do PL 5591/2005, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 3490/2004 |
Parecer de Comissão |
19/11/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela rejeição deste, do PL 4190/2004, e do PL 5591/2005, apensados.
Inteiro teor
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