PL 2688/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2688/2025 | Parecer do Relator | 11/02/2026 | Jadyel Alencar | Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2688/2025 | Substitutivo | 11/02/2026 | Jadyel Alencar | Dispõe sobre a geração, por sistemas de inteligência artificial, de conteúdos sintéticos de cunho sexual e sobre a publicação de conteúdos de cunho sexual em aplicações de internet. Inteiro teor |