| PRL 1 CCOM => PL 2688/2025 |
Parecer do Relator |
11/02/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 2688/2025 |
Substitutivo |
11/02/2026 |
Jadyel Alencar |
Dispõe sobre a geração, por sistemas de inteligência artificial, de conteúdos sintéticos de cunho sexual e sobre a publicação de conteúdos de cunho sexual em aplicações de internet.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCOM => PL 2688/2025 |
Parecer do Relator |
13/03/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCOM => PL 2688/2025 |
Substitutivo |
13/03/2026 |
Jadyel Alencar |
Institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCOM => PL 2688/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2688/2025.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCOM => PL 2688/2025 |
Parecer de Comissão |
20/03/2026 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2688/2025
Inteiro teor
|
