MPV 1301/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1/2025 => MPV 1301/2025 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão Mista da MPV 1301/2025 | PARECER (CN) Nº 1, DE 2025 Da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1301, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1301, de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 1301/2025 | Redação Final | 24/09/2025 | Duarte Jr. | Redação Final ao MPV 1301/2025 Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 1301/2025 | Declaração de Voto | 24/09/2025 | Pedro Campos | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, manifesto o voto favorável à MP 1301/2025, deliberada na Sessão de Plenário do dia 24/09/2025, iniciada às 13h55. Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 1301/2025 | Declaração de Voto | 02/10/2025 | Tiririca | DVT - Declaração de voto - na sessão plenária extraordinária nº 197, realizada no dia 24/09/2025, durante a votação da emenda aglutinativa nº 1 da MPV 1301/2025, votei equivocadamente contra a matéria proposta, quando na verdade pretendia ter votado favoravelmente à matéria (Voto SIM). Inteiro teor |