| PRL 1 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Parecer do Relator |
09/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 2669/25 e da Emenda apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Substitutivo |
09/06/2026 |
Capitão Alden |
Cria o Cadastro Nacional de Condenados por Estelionato e estabelece restrições administrativas voltadas à prevenção de fraudes financeiras.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Parecer do Relator |
10/06/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL 2669/25 e da Emenda apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Substitutivo |
10/06/2026 |
Capitão Alden |
Cria o Cadastro Nacional de condenados por Estelionato e estabelece restrições administrativas voltadas à prevenção de fraudes financeiras.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Parecer de Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2669/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2669/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2669/2025
Inteiro teor
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