PL 3486/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3486/2004 | Parecer do Relator | 19/08/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3486/2004 | Substitutivo | 22/08/2005 | Colbert Martins | O Congresso Nacional decreta; Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3486/2004 | Parecer do Relator | 09/11/2004 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3486/2004 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3486/2004 | Parecer do Relator | 17/05/2005 | Angela Guadagnin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3486/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |