PL 3484/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3484/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | Dr. Rosinha | Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3484/2004 | Parecer de Comissão | 27/10/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3484/2004 | Redação Final | 07/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3484/2004 | Parecer do Relator | 07/12/2004 | Rogério Teófilo | Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3484/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL), pela aprovação. Inteiro teor |