| PRL 1 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Parecer do Relator |
24/09/2025 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Substitutivo |
24/09/2025 |
Dra. Alessandra Haber |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Parecer do Relator |
13/05/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Substitutivo |
13/05/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Parecer do Relator |
01/07/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CSAUDE => PL 2650/2025 |
Substitutivo |
01/07/2026 |
Dra. Alessandra Haber |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Inteiro teor
|
