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PL 3480/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 3480/2004 Voto em Separado 29/11/2005 Luiz Couto Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 3480/2004 Voto em Separado 16/12/2005 Celso Russomanno Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3480/2004 Parecer do Relator 27/07/2006 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3480/2004 Substitutivo 27/07/2006 Sandra Rosado Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3480/2004 Parecer do Relator 14/09/2004 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 3480/2004 Parecer Reformulado 18/10/2004 Luciano Castro Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3480/2004 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor