PL 2635/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2635/2025 Parecer do Relator 21/10/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2635/2025 Substitutivo 21/10/2025 Duda Ramos Dispõe sobre a proibição de trotes vexatórios, abusivos ou violentos em instituições de ensino superior públicas e privadas e estabelece sanções administrativas. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 2635/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2026 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2635/2025 Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2635/2025 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 2635/2025 Inteiro teor