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PL 3479/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3479/2004 Parecer do Relator 03/05/2005 Waldemir Moka Parecer do Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 3479/2004 Substitutivo 03/05/2005 Waldemir Moka Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 3479/2004 Complementação de Voto 28/06/2005 Waldemir Moka Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação deste e do PL 5158/2005, apensado, na forma do substitutivo anteriormente apresentado, com três emendas. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3479/2004 Parecer de Comissão 14/09/2005 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação deste e do PL 5158/2005, apensado, na forma do substitutivo anteriormente apresentado, com três emendas. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CCJC => PL 3479/2004 Parecer do Relator 13/08/2013 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 5158/2005, do PL 3892/2008 e do PL 5199/2013, apensados; do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de suas Subemendas; e da Emenda apresenta a esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 3479/2004 Parecer do Relator 13/12/2016 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5158/2005, do PL 3892/2008, do PL 5199/2013, do PL 7811/2014, do PL 8063/2014, do PL 4725/2016 e do PL 2499/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 3479/2004 Parecer do Relator 07/06/2017 Afonso Motta Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5158/2005, do PL 3892/2008, do PL 5199/2013, do PL 7811/2014, do PL 8063/2014, do PL 4725/2016, do PL 2499/2015 e do PL 7383/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3479/2004 Parecer de Comissão 27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 5158/2005, do PL 3892/2008, do PL 5199/2013, do PL 7811/2014, do PL 8063/2014, do PL 4725/2016, do PL 2499/2015 e do PL 7383/2017, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda apresentada na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3479/2004 Parecer do Relator 23/10/2006 Pastor Pedro Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela rejeição deste, do PL 5158/2005, apensado, e da Emenda nº 1/2005. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3479/2004 Parecer de Comissão 29/11/2006 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela rejeição deste, do PL 5158/2005, apensado, e da Emenda nº 1/2005. Inteiro teor