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PL 2619/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2619/2025 Parecer do Relator 04/12/2025 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2619/2025 Parecer de Comissão 17/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2619/2025 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer do Relator 22/08/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo 22/08/2025 Ana Pimentel Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer do Relator 08/09/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo 08/09/2025 Ana Pimentel Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2619/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2619/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2619/2025 Inteiro teor