PL 2619/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2619/2025 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2619/2025 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2619/2025 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2619/2025 | Redação Final | 23/02/2026 | Lídice da Mata | Redação Final ao PL 2619/2025 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2619/2025 | Parecer de Comissão para Redação Final | 04/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2619/2025 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2619/2025 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2619/2025 | Substitutivo | 22/08/2025 | Ana Pimentel | Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2619/2025 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2619/2025 | Substitutivo | 08/09/2025 | Ana Pimentel | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2619/2025 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2619/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2619/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2619/2025 Inteiro teor |