| PRL 1 CCOM => PL 2608/2025 |
Parecer do Relator |
10/09/2025 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 2608/2025 |
Substitutivo |
10/09/2025 |
Albuquerque |
Institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 2608/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2608/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 2608/2025 |
Parecer de Comissão |
07/10/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2608/2025
Inteiro teor
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