PL 2608/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2608/2025 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 2608/2025 | Substitutivo | 10/09/2025 | Albuquerque | Institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 2608/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 2608/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2608/2025 | Parecer de Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2608/2025 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2608/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2608/25, e do substitutivo da Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2608/2025 | Parecer de Comissão | 01/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2608/2025 | Parecer do Relator | 03/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2608/2025 | Parecer de Comissão | 25/03/2026 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 2608/2025 Inteiro teor |