PL 2584/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2584/2025 | Parecer do Relator | 04/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 2584/2025 | Parecer do Relator | 07/08/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 2584/2025 | Substitutivo | 07/08/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 2584/2025 | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 2584/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 2584/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2025 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2584/2025 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2584/2025 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2584/2025 | Parecer do Relator | 08/10/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2584/2025 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |