| PRLP 1 => PL 2562/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
01/10/2025 |
Lêda Borges |
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 2562/2025 |
Redação Final |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Redação Final ao PL 2562/2025
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 2562/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
|
| PPR 1 => PL 2562/2025 |
Parecer Reformulado de Plenário |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) pela:
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 2562/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 2562/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 2562/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Inteiro teor
|
| SBT 2 => PL 2562/2025 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Parecer reformulado de plenário.
Inteiro teor
|
| PRLP 4 => PL 2562/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
02/10/2025 |
Lêda Borges |
Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral
Inteiro teor
|
